Privacidade e política de cookies
Declaração de Privacidade e de Privacidade da Política de Cookies
O presente Aviso de Privacidade está exclusivamente relacionado com informações que nos fornece através dos nossos websites. Threadneedle Asset Management Holdings Limited matriculada em Inglaterra e no País de Gales sob o número de sociedade 03554212 e cuja sede social se situa em Cannon Place, 78 Cannon Street, London EC4N 6AG (“Threadneedle”). Qualquer referência à Threadneedle incluirá também a referência a qualquer das sociedades do grupo de sociedades Threadneedle, incluindo as suas sociedades de controlo, subsidiárias e afiliadas. O responsável pelo tratamento de dados relativamente a quaisquer Dados Pessoais fornecidos é a Threadneedle Asset Management Holdings Limited e todos os restantes Responsáveis pelo Tratamento identificados na secção 14. Na presente declaração de privacidade “nós”, “nos” e “nosso” designam a Threadneedle e dirigem-se a pessoas fora da nossa organização com quem interagimos, incluindo visitantes dos nossos websites (os nossos “Sites”), clientes, Pessoal de clientes empresariais, investidores e fornecedores e outros destinatários dos nossos serviços (em conjunto, o “cliente”). Os termos definidos utilizados na presente Política são explicados na Secção 14. Respeitamos a privacidade dos seus Dados Pessoais, tratamo-los como confidenciais e mantemo-los seguros, sujeitos às disposições das leis aplicáveis, abaixo.
A presente Política de Privacidade abrange as informações sobre o cliente (“Dados Pessoais”), os Dados Pessoais que nos fornece através deste website ou, de outro modo, quaisquer Dados Pessoais que nos forneça.
Recolha de Dados Pessoais: recolhemos Dados Pessoais sobre o cliente, sujeito à lei aplicável, de uma variedade de fontes, conforme se segue:
- Obtemos os seus Dados Pessoais quando os fornece (por exemplo, sempre que nos contacta por e-mail ou telefone, ou por quaisquer outros meios).
- Recolhemos os seus Dados Pessoais no decurso normal do nosso relacionamento com o cliente (por exemplo, no decurso da gestão das suas transações ou do seu investimento nos nossos fundos).
- Recolhemos Dados Pessoais que o cliente opta manifestamente por tornar públicos, incluindo através de redes sociais (por exemplo, podemos recolher informações do(s) seu(s) perfil(is) de rede(s) social(is), na medida em que opte por tornar o seu perfil publicamente visível).
- Recebemos os seus Dados Pessoais de terceiros que os forneçam (por exemplo, a sua entidade empregadora; os vossos clientes; agências de notação de crédito; autoridades responsáveis pela aplicação da lei; etc.).
- Recebemos os seus Dados Pessoais de terceiros, sempre que adquira quaisquer dos nossos produtos ou serviços através desses terceiros.
- Recolhemos ou obtemos Dados Pessoais quando visita quaisquer dos nossos Sites ou utiliza quaisquer funcionalidades ou recursos disponíveis em ou através de um Site. Quando visita um Site, o seu dispositivo e navegador podem divulgar automaticamente determinadas informações (tais como o tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de navegador, definições do navegador, endereço IP, definições de idioma, datas e horas de ligação a um Site e outras informações técnicas de comunicações), algumas das quais podem constituir Dados Pessoais.
Criação de Dados Pessoais: também podemos criar Dados Pessoais sobre o cliente, tais como registos das suas interações connosco, e detalhes das suas contas, sujeito à lei aplicável.
Dados Pessoais Relevantes e de Categoria Especial: as categorias de Dados Pessoais sobre o cliente que podemos Tratar, sujeito à lei aplicável, são as seguintes:
- Detalhes pessoais: nome(s) próprio(s); nome preferencial; alcunha(s), género; data de nascimento/idade; estado civil; Número de Segurança Social; número(s) de Passaporte(s); outros números emitidos pelo Governo(s) (número de identificação fiscal, número(s) de Carta(s) Verde(s), incluindo o número de Carta de Condução); nacionalidade; estilo de vida e circunstâncias sociais; imagens de Passaportes; imagens de Cartas de Condução; imagens de Licença(s) de Porte de Arma; imagens de assinaturas; dados de autenticação (palavras-passe, nome de solteira da mãe, perguntas e respostas de desafio/resposta, PIN, reconhecimento facial, reconhecimento de voz) e fotografia, imagens visuais, aparência pessoal e comportamento.
- Detalhes familiares: nomes e detalhes de contacto de familiares e dependentes.
- Detalhes de contacto: endereço; número de telefone; número de fax; endereço de e-mail; e detalhes de perfis de redes sociais.
- Detalhes de emprego: indústria; função; atividades comerciais; nomes de entidades empregadoras atuais e anteriores; endereço profissional; número de telefone profissional; número de fax profissional; endereço de e-mail profissional; e detalhes de perfis de redes sociais relacionados com trabalho.
- Histórico académico: detalhes das suas habilitações académicas e qualificações.
- Detalhes financeiros: endereço de faturação; números de contas bancárias; números de cartões de crédito; nome e detalhes do titular do cartão ou do titular da conta; registos de instruções; detalhes de transações; e detalhes de contrapartes.
- Pontos de vista e opiniões: quaisquer pontos de vista e opiniões que opte por nos enviar ou que publique sobre nós (incluindo em plataformas de redes sociais).
- Dados de Identificação Eletrónica: Cookies de endereço IP, registos, identificadores online, ID de dispositivos, geolocalização.
Tratamento dos seus Dados de Categoria Especial: não procuramos recolher ou, de outro modo, Tratar os seus Dados de Categoria Especial, exceto quando:
- O Tratamento é necessário para a conformidade com uma obrigação legal (por exemplo, para cumprir com as nossas diversas obrigações de reporte);
- O Tratamento é necessário para a deteção ou prevenção da criminalidade (incluindo a prevenção de fraude) na medida do permitido pela lei aplicável;
- O cliente tornou manifestamente os seus Dados de Categoria Especial públicos;
- O Tratamento é necessário para proteger os interesses vitais de qualquer pessoa;
- Tivermos, em conformidade com a legislação aplicável, obtido o seu prévio consentimento por escrito para Tratar os seus Dados de Categoria Especial (tal como acima, esta base legal é apenas utilizada relativamente ao Tratamento integralmente voluntário; não é utilizada para o Tratamento necessário ou obrigatório de qualquer forma); ou
- O Tratamento é necessário por razões de interesse público substancial e ocorre com base numa lei aplicável que é proporcional ao fim perseguido e fornece medidas adequadas e específicas para proteger os seus direitos fundamentais e interesses.
Apenas Tratamos Dados Relativos a Infrações Penais, e números de identificação nacionais, na medida do exigido ou permitido pela lei aplicável.
Fins pelos quais podemos Tratar os seus Dados Pessoais, e bases legais para o Tratamento: os fins pelos quais podemos Tratar Dados Pessoais, sujeitos à lei aplicável, e as bases legais ao abrigo das quais podemos realizar esse Tratamento, são:
Atividade de Tratamento | Base legal de Tratamento |
---|---|
AML/KYC: cumprimento das nossas obrigações de conformidade regulamentar, incluindo verificações “Conheça o Seu Cliente”; e confirmação e verificação da sua identidade (incluindo através da utilização de agências de notação de crédito); e análise face a listas de sanções governamentais, de organismos supranacionais (incluindo, mas não se limitando à União Europeia e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas) e/ou de agências responsáveis pela aplicação da lei, bem como listas de sanções internas e outras restrições legais. | |
Integração de clientes: convites à apresentação de propostas (RFP), integração de novos clientes; e conformidade com os nossos requisitos de conformidade, políticas e procedimentos internos. | |
Solvabilidade: realização de verificações de notação de crédito e outras medidas de diligência devida financeira | |
Fornecimento de produtos e serviços ao cliente: administração de relacionamentos e serviços relacionados; realização de tarefas necessárias para a prestação dos serviços solicitados; comunicação com o cliente relativamente a esses serviços. | |
Marketing/Prospeção: comunicação com o cliente por quaisquer meios (incluindo por e-mail, telefone, mensagem de texto, redes sociais, correio ou pessoalmente), sujeito à garantia de que tais comunicações são fornecidas ao cliente em conformidade com a lei aplicável; e manutenção e atualização das suas informações de contacto, sempre que adequado. | |
Operação dos nossos Sites: operação e manutenção dos nossos Sites; fornecimento de conteúdo ao cliente; apresentação de publicidade e outras informações ao cliente; e comunicação e interação com o cliente através dos nossos Sites. | |
Operações de TI: gestão dos nossos sistemas de comunicação; operação de segurança de TI; e auditorias de segurança de TI. | |
Saúde e segurança: avaliações de saúde e segurança e manutenção de registos; e conformidade com obrigações legais relacionadas. | |
Gestão financeira: vendas; finanças; auditoria corporativa; e gestão de fornecedores. | |
Pesquisa: realização de pesquisas de mercado ou de satisfação dos clientes; e envolvimento com o cliente para efeitos de obtenção das suas opiniões sobre os nossos produtos e serviços. | |
Segurança: segurança física das nossas instalações (incluindo registos de visitas às nossas instalações e gravações de CCTV); e segurança eletrónica (incluindo registos de início de sessão e detalhes de acesso, sempre que o cliente acede aos nossos sistemas eletrónicos). | |
Investigações: deteção, investigação e prevenção de violações de políticas, e infrações penais, em conformidade com a lei aplicável. | |
Conformidade legal: conformidade com as nossas obrigações legais e regulamentares ao abrigo da lei aplicável. | |
Ações judiciais: estabelecimento, exercício e defesa de direitos legais. | |
Melhoria dos nossos produtos e serviços: identificação de problemas com produtos e serviços existentes; planeamento de melhorias a produtos e serviços existentes; e criação de novos produtos e serviços. | |
Gestão de Riscos: auditoria, conformidade, controlos e outra gestão de riscos. | |
Prevenção de fraude: deteção, prevenção e investigação de fraude. |
Podemos utilizar terceiros externos como os descritos abaixo para tratar os seus Dados Pessoais em nosso nome, em conformidade com estes fins.
Se aplicável, sempre que nos tenha notificado do seu consultor, os Dados Pessoais fornecidos podem ser partilhados com esse consultor. O cliente terá de notificar-nos por escrito se já não pretender que partilhemos os seus Dados Pessoais com o seu consultor ou de qualquer alteração ao seu consultor. O seu consultor deverá ter os seus próprios acordos com o cliente relativamente à utilização dos seus Dados Pessoais. Os Dados Pessoais fornecidos podem também ser partilhados com outras organizações para que possamos cumprir com quaisquer requisitos legais ou regulamentares (por exemplo, relatórios de auditoria e verificações antibranqueamento de capitais). Além disso, podemos partilhar os seus Dados Pessoais com as empresas do grupo Threadneedle para os efeitos previstos na presente declaração de privacidade.
A Threadneedle pode ainda comunicar os seus Dados Pessoais às pessoas e entidades autorizadas indicadas abaixo, incluindo, mas não se limitando às partes para as quais o cliente nos confere posteriormente permissão, ou às quais a Threadneedle tem uma obrigação legal ou qualquer outro dever de os fornecer. Para os efeitos previstos acima, as suas informações podem ser divulgadas a:
- quaisquer outras filiais ou empresas do nosso grupo de empresas;
- quaisquer autoridades reguladoras, de supervisão, governamentais ou quase-governamentais com autoridade e jurisdição sobre nós;
- qualquer agente, subcontratado ou prestador de serviços terceiro, consultor profissional ou qualquer outra pessoa sob dever de confidencialidade para com a Columbia Threadneedle Investments;
- qualquer agência de notação de crédito e, em caso de incumprimento, qualquer sociedade de cobrança de dívidas;
- qualquer participante ou subparticipante efetivo ou potencial, cessionário, beneficiário de novação ou de transferência dos nossos direitos e/ou obrigações relativamente ao cliente; e
- qualquer instituição financeira com a qual tenhamos ou à qual proponhamos a realização de negócios
Consulte também “Transferências para o estrangeiro”, abaixo.
Se nós ou o grupo Threadneedle sofrermos uma reorganização do grupo ou formos vendidos a um terceiro, os Dados Pessoais que nos tenham sido fornecidos podem ser transferidos para essa entidade reorganizada ou terceiro e utilizados para os efeitos previstos acima.
Podemos transferir os seus Dados Pessoais para países localizados fora do Espaço Económico Europeu (o EEE), incluindo os Estados Unidos e a Índia. Isso pode ocorrer quando os nossos servidores, fornecedores e/ou prestadores de serviços estão sediados fora do EEE. Podemos transferir as suas informações sob determinadas circunstâncias (por exemplo, sempre que necessário para a execução do nosso contrato consigo). As leis de proteção de dados e outras leis destes países podem não ser tão exaustivas como as que se aplicam no EEE – nessas circunstâncias, tomaremos medidas no sentido de assegurar o respeito pelos seus direitos de privacidade e confidencialidade.
Sempre que transferimos os seus Dados Pessoais para outros países, fazemo-lo com base em:
- decisões de adequação da Comissão Europeia;
- Cláusulas Contratuais-tipo adequadas; ou
- outros mecanismos de transferência válidos.
Se pretender receber mais informações sobre as salvaguardas aplicadas a transferências internacionais de dados pessoais, utilize os detalhes de contacto fornecidos na secção “Informações de Contacto”, abaixo.
Com exceções limitadas, o cliente tem direito, em conformidade com a lei aplicável, a objetar ou solicitar a restrição do tratamento dos seus Dados Pessoais e a solicitar o acesso a, retificação, eliminação e portabilidade dos seus Dados Pessoais. Este serviço é fornecido gratuitamente, salvo no caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos. Nestas circunstâncias, reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa razoável ou de recusar a satisfação do pedido. Pode contactar-nos por escrito para Threadneedle Investment Services Limited, PO Box 10033, Chelmsford, Essex CM99 2AL ou, em alternativa, consultar as Informações de Contacto na secção 13, abaixo.
Se quaisquer das informações que detemos sobre si estiverem incorretas, informe-nos para que as possamos corrigir.
Sujeito a quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, se preferir não ser informado dos nossos produtos e serviços, informe-nos.
Pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados se considerar que o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais pode infringir a lei aplicável.
Se nos fornecer informações acerca de outra pessoa, o cliente confirma que já dispõe de confirmação explícita de que essa pessoa o designou para agir em seu nome no consentimento do tratamento dos respetivos Dados Pessoais pela Threadneedle. Isto significa que o cliente informou essa pessoa da nossa identidade e dos fins para os quais os respetivos Dados Pessoais serão tratados, nomeadamente, para verificar o respetivo nome e endereço e, de outro modo, apenas em relação ao cliente. O cliente aceita isentar-nos, e a qualquer empresa do grupo Threadneedle ou terceiro relevante, de responsabilidade pelo facto de o cliente não ter cumprido com o presente parágrafo.
Mantemos medidas de segurança razoáveis para proteger Dados Pessoais contra perda, interferência, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. O cliente é responsável por garantir que quaisquer Dados Pessoais que nos envie são enviados de forma segura.
Também mantemos procedimentos razoáveis no sentido de ajudar a garantir que esses dados são fiáveis para a sua utilização pretendida e que são precisos, completos e atuais.
Tomamos medidas razoáveis no sentido de assegurar que:
- os seus Dados Pessoais que Tratamos são precisos e, sempre que necessário, mantidos atualizados; e
- quaisquer dos seus Dados Pessoais que Tratemos que estejam imprecisos (no que respeita aos fins para os quais são Tratados) são eliminados ou retificados sem demora. Podemos solicitar periodicamente que confirme a precisão dos seus Dados Pessoais.
Tomamos medidas razoáveis concebidas para assegurar que os seus Dados Pessoais que Tratamos estão limitados aos Dados Pessoais razoavelmente necessários em relação aos fins previstos neste Aviso.
Tomamos todas as medidas razoáveis no sentido de assegurar que os seus Dados Pessoais são apenas Tratados pelo período mínimo de tempo necessário para os efeitos previstos no presente Aviso. Os critérios para determinar a duração pela qual retemos os seus Dados Pessoais são os seguintes:
(1) retemos cópias dos seus Dados Pessoais de uma forma que permita a identificação apenas enquanto:
a. mantivermos um relacionamento contínuo consigo (por exemplo, sempre que for destinatário dos nossos serviços ou estiver legalmente incluído na nossa lista de correio e não tiver anulado a subscrição); ou
b. os seus Dados Pessoais forem necessários no que respeita aos efeitos legais previstos neste Aviso, para os quais tenhamos uma base legal válida (por exemplo, os seus dados pessoais estão incluídos num contrato entre nós e a sua entidade empregadora e temos um interesse legal no tratamento desses dados para efeitos de operação do nosso negócio e cumprimento das nossas obrigações ao abrigo desse contrato; ou sempre que tenhamos uma obrigação legal de reter os seus Dados Pessoais),
e ainda:
(2) pela duração de:
a. qualquer período de limitação aplicável ao abrigo da lei aplicável (isto é, qualquer período durante o qual qualquer pessoa possa intentar uma ação legal contra nós relativamente aos seus Dados Pessoais ou para a qual os seus Dados Pessoais possam ser relevantes); e
b. um período adicional de 12 (doze) meses após o final desse período de limitação aplicável (para que, se uma pessoa intentar uma ação no final do período de limitação, tenhamos ainda um período de tempo razoável para identificar quaisquer Dados Pessoais relevantes para essa ação),
e:
(3) além disso, se quaisquer ações legais relevantes foram intentadas, podemos continuar a Tratar os seus Dados Pessoais pelos períodos adicionais necessários relacionados com essa ação.
Durante os períodos indicados nos parágrafos (2)a e (2)b acima, iremos restringir o nosso Tratamento dos seus Dados Pessoais ao armazenamento, e manutenção da segurança, desses dados, salvo na medida em que esses dados precisem de ser analisados em relação a qualquer ação legal ou qualquer obrigação ao abrigo da lei aplicável.
Após o fim dos períodos constantes dos parágrafos (1), (2) e (3) acima, cada um na medida do aplicável, iremos:
- eliminar ou destruir permanentemente os Dados Pessoais relevantes;
- arquivar os seus Dados Pessoais para que não sejam utilizáveis; ou
- tornar os Dados Pessoais relevantes anónimos.
(1) we will retain copies of your Personal Data in a form that permits identification only for as long as:
a. we maintain an ongoing relationship with you (e.g., where you are a recipient of our services, or you are lawfully included in our mailing list and have not unsubscribed); or
b. your Personal Data are necessary in connection with the lawful purposes set out in this Notice, for which we have a valid legal basis (e.g., where your personal data are included in a contract between us and your employer, and we have a legitimate interest in processing those data for the purposes of operating our business and fulfilling our obligations under that contract; or where we have a legal obligation to retain your Personal Data),
plus:
(2) the duration of:
a. any applicable limitation period under applicable law (i.e., any period during which any person could bring a legal claim against us in connection with your Personal Data, or to which your Personal Data may be relevant); and
b. an additional twelve (12) month period following the end of such applicable limitation period (so that, if a person bring a claim at the end of the limitation period, we are still afforded a reasonable amount of time in which to identify any Personal Data that are relevant to that claim),
and:
(3) in addition, if any relevant legal claims are brought, we may continue to Process your Personal Data for such additional periods as are necessary in connection with that claim.
During the periods noted in paragraphs (2)a and (2)b above, we will restrict our Processing of your Personal Data to storage of, and maintaining the security of, those data, except to the extent that those data need to be reviewed in connection with any legal claim, or any obligation under applicable law.
Once the periods in paragraphs (1), (2) and (3) above, each to the extent applicable, have concluded, we will either:
- permanently delete or destroy the relevent Personal Data;
- archive your Personal Data so that it is beyond use; or
- anonymize the relevant Personal Data.
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Pode suscitar quaisquer questões relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais contactando o nosso Responsável pela Proteção de Dados em qualquer altura:
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Threadneedle International Limited | Cannon Place, 78 Cannon Street, London EC4N 6AG |
Threadneedle Investment Services Ltd | Cannon Place, 78 Cannon Street, London EC4N 6AG |
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Threadneedle Pension Trustees Limited | Cannon Place, 78 Cannon Street, London EC4N 6AG |
Threadneedle Pensions Limited | Cannon Place, 78 Cannon Street, London EC4N 6AG |
Threadneedle Portfolio Services Limited | Cannon Place, 78 Cannon Street, London EC4N 6AG |
Threadneedle Property Investments Ltd | Cannon Place, 78 Cannon Street, London EC4N 6AG |
Threadneedle Unit Trust Manager Limited | Cannon Place, 78 Cannon Street, London EC4N 6AG |
Threadneedle Management Luxembourg SA | 44, rue de la Vallée L-2661 Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo |
Columbia Threadneedle SICAV SIF | 44, rue de la Vallée L-2661 Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo |
Threadneedle Property Unit Trust Luxembourg Feeder SA SICAV SI | 44, rue de la Vallée L-2661 Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo |
Threadneedle Portfolio Services AG | Registered No: CHE-259.181.017. Claridenstrasse 41, 8002 Zürich |
Threadneedle (Lux) | 44, rue de la Vallée L-2661 Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo |
Columbia Threadneedle Investments (ME) Limited | Gate Village 5, Level 2, Dubai International Financial Centre, P.O.Box 482005 Dubai, Emirados Árabes Unidos |
Responsável pelo Tratamento | A entidade que decide como e porque é que os Dados Pessoais são Tratados. Em muitas jurisdições, o Responsável pelo Tratamento tem a responsabilidade principal pelo cumprimento das leis de proteção de dados aplicáveis. |
Autoridade de Proteção de Dados | Uma autoridade pública independente legalmente incumbida de supervisionar a conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. |
Dados Pessoais | Informações relativas a qualquer pessoa ou a partir das quais uma pessoa é identificáve1. |
Tratar ou Tratado ou Tratamento | Algo que é efetuado com quaisquer Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, obtenção, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, de outro modo, disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, eliminação ou destruição. |
Pessoal | Quaisquer diretores, agentes, consultores, empregados, trabalhadores temporários, subcontratantes individuais, estagiários, destacados e outro pessoal. |
Subcontratante | Qualquer pessoa ou entidade que Trata Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento (que não os empregados do Responsável pelo Tratamento). |
Dados de Categoria Especial | Dados Pessoais sobre a raça ou etnia, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação em sindicatos, saúde física ou mental, vida sexual ou quaisquer outras informações que possam ser consideradas sensíveis ao abrigo da legislação aplicável. |
Dados Relativos a Infrações Penais | Dados pessoais sobre infrações ou sanções penais efetivas ou alegadas. |
1 Deverá salientar-se que o conceito de dados pessoais nas leis de proteção de dados da Áustria e da Suíça inclui informações sobre pessoas coletivas e pessoas singulares.